Com um post no Facebook, conversas entre cervejas e o desejo de mudar a cara da política institucional, alguns amigos de classe média da região de Pinheiros resolveram reunir ativistas para compor o primeiro Mandato Coletivo do Estado de São Paulo.
REPORTAGEM
Beatriz Acácio
Mirela Alves
Nathalia Cristina
Gabriella Mesquita
ÁUDIO
Gabriella Mesquita
VÍDEOS
Beatriz Acácio
Mirela Alves
DIREÇÃO DE ARTE
Beatriz Acácio
Mirela Alves
Nathalia Cristina
Gabriella Mesquita
Diferentemente de outras candidaturas, construir um mandato coletivo significa reunir mais de uma pessoa para ocupar o mesmo cargo. Contudo, esse processo envolve questões bastante complexas para serem discutidas e tratadas. Segundo a mestre em ciências juristas Evorah Cardoso, a pluralidade existente nesses mandatos acaba levando formar um aquilombamento urbano, ou seja, você junta pessoas de diferentes pautas e faz um trabalho de presença territorial e social para promover políticas de base.
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No caso da Bancada Ativista, a estratégia para construir um mandato de nove militantes ocupando a cadeira de Deputado Estadual de São Paulo, envolveu reunir pautas pouco - ou nada - representadas na casa, através de grupos e coletivos com grau de inserção territorial em suas causas. Isto não significa dizer que foi um processo fácil, muitos deles não se imaginavam ou não queriam estar na política. “Eu jamais teria a iniciativa de me candidatar”, diz a co-deputada Claudia Visoni.
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O economista Caio Tendolini, de 35 anos, e o assessor parlamentar Pedro Telles, de 31, talharam uma rede na internet de 50 indivíduos e movimentos com diferentes pautas e territórios, e os convidaram para conhecer seu projeto.
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De acordo com Pedro, a reflexão que levou para a ideia de se fazer um mandato coletivo vão desde as mais pragmáticas, até as mais inspiradoras. “Juntar pessoas num número só na urna… nos permitirá uma condição política mais profunda ao invés de pulverizar em várias campanhas... até questões mesmo de inovação política e provocação disso. Olha que massa você ter inteligências diferentes num mesmo gabinete, você vira aí um para-raio de ativismos” diz Pedro.
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Convite feito e ativistas reunidos. Caio e Pedro iniciaram então um processo de conversas com mais ou menos 70 pessoas que aceitaram participar. Nessa época foi preciso apontar algumas condições, e uma delas era a coragem de ser candidato. “É importante falar sobre coragem, porque ser candidato têm consequências muito concretas na vida de uma pessoa. Desde a perspectiva da exposição que você vai ter, dos custos também, não só de dinheiro, mas como um todo para colocar numa campanha”, diz Caio. Outro ponto era aceitar a possibilidade de ser o nome representante na urna, já que legalmente é necessário ter apenas uma pessoa com CPF e foto.
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Por ser um grande desafio, no meio do caminho apenas quinze pessoas de diferentes movimentos aceitaram compor a Bancada Ativista. “A partir disso fomos fazendo imersão, fomos se encontrando, fomos dialogando, batendo política, pensando, planejando e aí vai afunilando, afunilando e chegou em nove (ativistas)”, diz o co-deputado Jesus dos Santos.
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Uma grande preocupação por parte dos dos fundadores é que nem todos os co-candidatos na época se conheciam. Para conseguirem avançar com o mandato coletivo, aconteceram muitas imersões que foram fundamentais não só para os integrantes se conhecerem, como também para tomada de grandes decisões.
APROFUNDANDO RELAÇÕES: IMERSÕES
Nos primeiros meses depois de reunidos, o grupo começou um processo de construção de confiança. Para isso, muitos almoços foram organizados para fazer com que os co-candidatos tivessem um maior autoconhecimento das pessoas com as quais iriam trabalhar pelos próximos anos, caso fossem eleitos.
As principais questões debatidas nesse primeiro momento eram sobre quem são os co-candidatos, porque eles haviam aceitado participar do mandato coletivo e qual seria a estratégia eleitoral que iriam adotar na época. Para debater essas questões, o grupo utilizou um método sociocrático conhecido como imersões.
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As imersões são uma espécie de reunião em que se aprofundam relações, entendimentos, acordos e estratégias. Geralmente nessas reuniões tem um mediador presente para intervir em possíveis conflitos que virão à tona, sempre buscando o consenso de todos de forma harmoniosa para resolver determinada situação.
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Desde o começo até os dias de hoje, a Bancada tem adotado as imersões como forma de resolver alguma questão em que se tenha divergências de opiniões, ou então para tomada de decisões específicas. Uma delas foi quando escolheram o nome da representante nas urnas.
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Com ajuda de parceiros que trabalham com facilitação de diálogo e mediação de conflito, o grupo passou um fim de semana realizando várias atividades baseadas nessa metodologia sociocrática para decidirem quem seria o representante. Tal metodologia consiste em não fazer votações, mas sim longos processos de debate. A principal atividade realizada foram rodadas de indicações de um nome pelos participantes, acompanhadas com discussões até entrarem em um consenso.
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De acordo com Pedro Telles, cada co-candidata poderia indicar um nome para ser a representante e explicar o por quê da escolha, sempre apontando características positivas em relação àquela pessoa. “Depois de cada um falar e escutar os argumentos dos demais, a gente fazia uma segunda rodada de indicações, depois mais uma discussão”, diz Pedro. A cada rodada as pessoas poderiam ir trocando de opinião. No final, foram necessárias três séries de discussões para definirem um nome.
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Na terceira vez, o grupo estava muito perto de um consenso. Segundo Pedro, apenas duas pessoas ainda não tinham concordado com o nome da Mônica Seixas como a representante. “Eu pessoalmente estava bastante descrente de que a gente conseguiria chegar num consenso. Eu achava que a Bancada iria morrer naquele dia”, diz Caio Tendolini.
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Depois de mais debates e discussões acerca do porquê, os integrantes conseguiram chegar no consenso do nome da representante do coletivo. “E a gente conversa sobre isso, conversamos com tranquilidade super, arredondamos, e aí todo mundo falou vamo embora, vamos com a Mônica mesmo”, diz Pedro.
A REPRESENTANTE E O PARTIDO
Diversos argumentos foram levantados para a escolha do representante da Bancada Ativista nas urnas. De acordo com Pedro Telles, a Bancada defende a necessidade de ter mais representatividade na política e a Mônica Seixas traz essa diversidade por ser mulher, negra e de periferia. Outro ponto relevante foi o fato de que a Mônica tinha experiência em gabinete e em candidaturas, pois já havia sido candidata à prefeita de Itu em 2016 e também já trabalhou com a Sâmia Bomfim quando foi vereadora de São Paulo.
Além disso, os outros co-deputados na época não tinham a disponibilidade da Mônica para lidar com a campanha eleitoral, pois segundo Pedro, eles precisavam continuar com seus outros empregos, e portanto não teriam tempo para se dedicarem integralmente.
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No processo de escolha as questões internas também foram levadas em conta. As pautas e bandeiras de ativismos que a Monica defende refletiu também na decisão dos outros co-deputados. “Eu trago um pouco da pauta ambiental, que intersecciona um pouco com a Claudia e a Chirley. Eu sou uma mulher mãe, que intersecciona um pouco com o que trás a Raquel e a Anne, nas pautas de primeira infância e maternidade. Eu sou uma mulher, pra todas que trazem a pauta do feminismo e eu sou uma pessoa negra, também representando os negros e negras deste mandato”, diz Mônica.
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O grupo definiu alguns critérios para a escolha do partido que iriam se filiar. Segundo Pedro, não poderia ser um partido envolvido com escândalos de corrupção, ele deveria garantir certo grau de independência para o coletivo e teria que ter ideologias consistentes com os princípios do grupo. “Mas sempre respeitando, claro, as vertentes e ideais do partido. Não no lugar de queremos romper com o movimento de vocês, com o que vocês acham, mas que também nos dessem, que entendesse nosso projeto, entendesse a diversidade que a gente tem e as diferenças e a inovação, e nos permitisse espaço para voar nesse lugar também”, diz Pedro.
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A partir disso, apenas partidos PSOL e Rede se destacaram como possíveis opções. No primeiro momento, realizaram uma conversa interna para saber das preferências. Posteriormente, realizaram reuniões com os dois partidos para entender quais as condições, os limites e qual o apoio que poderiam oferecer. No final, segundo Pedro, o PSOL acabou sendo o escolhido por oferecer as melhores estruturas e também por ser preferência do grupo.
“Então a gente foi organizando, conversando, convidando as pessoas para um processo que a gente estava também descobrindo como que ia funcionar” - Caio.
“Se a gente chegasse e falasse… vamos discutir sobre política, não tinha muito como a gente avançar. A gente não pode juntar (os ativistas) e sermos os fiadores de confiança entre todas as pessoas. Elas precisam se conhecer, nos conhecer, todos nós” - Caio.
“Como que a gente constrói uma candidatura que tenha a mesma legitimidade quando ela está dialogando com um jovem negro da zona norte que trabalha com cultura periférica e com uma mulher de 45 anos de classe média alta que esta construindo uma horta em Pinheiros” - Caio.
“Não foi tranquilo esse processo, foi difícil, sempre é difícil mas foi esse o processo para chegar
no PSOL” - Caio Tendolini.
A IGUALDADE QUE TRANSFORMA PLANOS EM REALIDADE
Os pilares do funcionamento da Bancada Ativista são construídos por meio de confiança e equiparidade
A vontade de buscar constantes mudanças no País uniu um grupo de ativistas prontos para buscar transformações efetivas não apenas no patamar político. Mas, também para as pessoas que confiaram o seu voto em um projeto inovador e pouco usual no Brasil: o mandato coletivo.
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Para que esses sonhos se tornassem palpáveis e os projetos saíssem no papel, o funcionamento da Bancada Ativista não poderia deixar a desejar. O projeto inicial de um mandato coletivo é reunir um grupo de pessoas que pensem em uma sociedade igualitária e saiba debater os mais diversos assuntos sem perder a calma. Deste modo, a Bancada Ativista, construiu uma forma de comunicação interna que atenda a todos os requisitos dos nove integrantes do coletivo.
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Inicialmente, ficou claro a necessidade de acabar com possíveis votações internas, explica o economista e um dos fundadores do projeto Bancada Ativista, Caio Tendolini: “não fazemos votação por uma questão lógica. Perde-se muito tempo com o processo e a gente trabalha na perspectiva de que todos nós temos que aprender a perder. Nesse coletivo a gente tem que aprender a discordar e permanecer juntos. Logo, é mais fácil lidar com a vivência de cada um”.
SOCIOCRACIA
Os integrantes da Bancada ativista utilizam o método de sociocracia para as decisões do grupo. Esse método consiste em um sistema no qual as decisões são tomadas considerando as opiniões e vivências dos indivíduos do grupo. Sociocracia é a maneira de organização social em que as decisões são tomadas horizontalmente em conjunto pelas pessoas sem passar pelo voto, é a busca do consenso, é um aprofundamento da democracia.
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Todos os integrantes podem participar das decisões colocando em pauta seus próprios pensamentos e ideais. Oficialmente a co-deputada Monica Seixas determina o voto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
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Todas as segundas-feiras o grupo de reúne e define as pautas, assembleias e debates que serão o foco da semana. Participam das reuniões os integrantes da Bancada e os assessores de cada co-deputado. Com isso, nenhuma pauta fica esquecida durante os quatro anos de mandato.
Equipe reunida para debater ações que serão realizadas para cada pauta | Créditos: Beatriz Acácio
VERBA
A Bancada Ativista pode contar com nove co-deputados, mas ainda sim é um mandato individual perante a lei. Isso porque a legislação ainda não foi regulamentada para que a mandatos coletivos sejam classificados na forma de governo compartilhado. Pelo contrário a PEC que promete regulamentar os mandatos coletivos e compartilhados ainda está em tramitação do STF.
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Porém essa falta de legislação impacta diretamente a verba do gabinete, que é a mesma aplicada para os gabinetes com apenas um deputado. Os co-deputados dividem a verba em si, porém nem todos aplicam em sua própria causa ou dão um destino permanente para o valor mensal. “Nós ainda não definimos direito o que fazer com a verba. Ainda não aprendemos a usar o dinheiro de forma certeira”, explica a co-deputada Paula Aparecida.
O valor destinado para a verba de gabinete é R$ 111.675,59, de acordo com o Ato da Mesa 117/2016. Esse valor se destina para a remuneração mensal dos secretários parlamentares, colaboradores que não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelos co-deputados.
DESISTÊNCIA
Com exceção da co-deputada Monica Seixas, os demais co-deputados da Bancada Ativista não estão atrelados a nenhum cargo legal. Fato que possibilita a desistência de qualquer um dos co-deputados durante os 4 anos de mandato. Apesar de não ser o esperado, pode ocorrer a desistência do cargo por diversos fatores. Não existe nenhum impedimento no caso de um dos participantes da Bancada precisar se ausentar.
A co-deputada eleita Anne Rammi, que tratava da pauta de maternidade e infância dentro do coletivo, precisou se sair do cargo no oitavo mês de governo, devido a problemas pessoais e familiares. Contudo, a pauta não ficou obsoleta, pois a co-deputada Raquel Marques, que também é mãe, auxilia nas assembléias ao lado da co-deputada Mônica Seixas.
Porém, com o propósito de suprir a co-deputada Anne nas questões técnicas do assunto, os integrantes se reuniram e escolheram Tais Leão. Assessora parlamentar do mandato coletivo, que trata atualmente das questões atreladas à maternidade e infância. Um auxílio para os co-deputados para que a pauta receba a atenção prometida durante a campanha eleitoral.
REPRESENTATIVIDADE
O mandato coletivo da Bancada Ativista tem o foco de representar as minorias sociais. A pesquisadora da área do ativismo Evorah Cardoso enxerga que o “o mais interessante é que o que está surgindo nesses mandatos coletivos é um método de como governar de maneira interseccional e isso eu acho que tem que ser dado um certo enfoque porque isso tem um potencial de replicação muito grande”.
Com a ajuda das redes sociais, a representatividade de causas sociais nunca pareceu tão disponível, e a Bancada Ativista usa isso ao seu favor desde a candidatura. Ser o foco de representação política de diferentes causas sociais e lutar diariamente com uma política institucional muito diferente do ativismo de rua é um grande desafio para os integrantes da Bancada.
De acordo com o co-deputado Jesus dos Santos,” A Bancada Ativista ainda está descobrindo o funcionamento do congresso e se deparando constantemente com adversidades que não eram imaginadas antes de pisar na Alesp”. A Bancada Ativista já passou por adversidades como o ato racista contra o co-deputado Jesus no dia 18 de dezembro de 2018, e os olhares de frustração e desaprovação dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo.
"Na sociocracia a gente busca ouvir os argumentos de todo mundo e ir construindo as decisões com base naquilo que vai atender o maior número de pessoas." - Co-deputada eleita Cláudia Visoni
DIFERENTES, MAS UNIDOS CHEGAMOS MAIS LONGE
Definição de um represente é difícil, mas não impossível
Em tempos de campanha eleitoral temos sempre várias opções de voto e de candidatos, inclusive opções que a família nos indica. Há candidatos conhecidos de longa data, ou ainda casos que conhecemos da internet, ou até mesmo um dia antes na porta do colégio eleitoral. Os famosos “santinhos” jogados nas ruas.
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Definir quem vai ser seu candidato pelos próximos quatros anos é uma tarefa difícil. Uma grande parte dos candidatos a deputado estadual escolhe uma linha de defesa única para seguir em seu mandato, com: educação, saúde pública, negros, feministas, ambientalistas, periferias e movimentos LGBTQI+ que raramente defendem mais de uma ideia, pois, na sua grande maioria são especialistas em um único assunto. “Então é comum um candidato ser eleito com uma pauta única e ele defender este ideal”, diz Claudia Visoni co-deputada Bancada.
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Está não é a única abordagem atual na nossa política, tempos, por exemplo o mandato composto por: Mães, negras, periféricos, ambientalistas, professoras, prostitutas, movimentos de cultura, indígenas e feministas. “Trazer, dar voz para a minoria da população. Os excluídos e mostrar que não são minorias mais sim maioria” diz a Ativista e co-deputada Erika Hilton. “Trazer o amor que a população brasileira já sentiu pela política, e um dos objetivos do mandato coletivo” diz o Co-deputado Jesus dos Santos, que está à frente das pautas de Movimento de cultura na Periferia.
PAUTAS DA BANCADA ATIVISTA
A QUEBRADA DA PERIFERIA
Pauta defendida por dois membros da Bancada Ativista: Jesus da Silva e Fernando Ferrari, onde cada um tem uma área de especialização, enquanto Jesus cuida das Artes e Movimento de Cultura das Periferias, Fernando cuida da área de orçamento e direitos humanos.
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Jesus conta que a sua entrada na política foi um processo natural, pois ele não teve opção de dizer que queria participar ou não. “Participar, querer me inserir, significa a possibilidade de eu continuar existindo, por que se a gente for olhar no contexto do nosso país, a população preta é a que mais morre, é a que está mais desempregada e a que não tem onde morar, e não recebe os melhores salários, então, eu não me sinto satisfeito com isso”.
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Fernando outro defensor das Quebradas, conta que o seu processo de iniciação na política foi natural, pois mora no Bairro do Capão Redondo, zona Sul da Capital Paulistana. Fernando sempre vivenciou a vida dura de seus companheiros e encontrou na Cultura de Periferia uma maneira de ajudar as pessoas a mudar suas realidades.
A dupla cuida para que os orçamentos de cultura de periferia não diminuíam e sim aumente, pois, atualmente o orçamento de cultura para o estado é de 0,26% para o ano de 2019. Jesus da Silva esteve na audiência pública sobre o orçamento de 2020 para o Estado de São Paulo, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde ele é o atual presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. O Fernando, por sua vez, participa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Sociais.
MOVIMENTOS LGBTQI+
Ninguém melhor para defender e entender um assunto tão complexo para a sociedade moderna do que um próprio membro do grupo. Segundo Erika Hilton, co-deputada da Bancada Ativista, ele se denominou por muitos anos como “Puta Ativista”, pois desde seus 14 anos descobriu que era Transvestigênere e entrou para o mundo da prostituição, ela percebeu que tinham muitas situações em seu cotidiano que não eram certas e que ela tinha que lutar pelos direitos da comunidade LGBTQI+. Segundo Erika o motivo maior de se unir a Bancada Ativista foi: “Nós precisamos, e é urgente, que tenhamos representantes dentro desses espaços. É de fato ser uma representante, é de fato ser uma construtora de políticas públicas e não mais uma destinatária”.
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Para Erika um dos seus principais objetos de campanha é a ampliação de cotas para travestis e transexuais, em Universidades Públicas do Estado do São Paulo e descobrir para onde está indo o dinheiro da lei 10.948, o qual recolheu dinheiro de empresas que fazem a discriminação em razão de orientação sexual. “Nós ainda não conseguimos descobrir para onde vai o dinheiro que o governo recolhe da lei. Porque se é um dinheiro recolhido a partir de discriminações e atos discriminatórios com pessoas LGBTQI+, o certo seria que esse dinheiro fosse destinado para políticas públicas para essa população” diz Erika Hilton.
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Erika participa ativamente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQI+ que atualmente luta para que a Pl 346 / 2019 não seja aprovada, pois segunda sua ementa oficial diz: “Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”. Erika luta para que a comunidade LGBTQ+ possa participar de competições oficiais: “É uma PL focado na exclusão, ignorância e na expulsão de corpos travestigêneres dos espaços esportivos”
INDÍGENAS
Para a defesa do Povo indígena, de seus territórios e sua educação a Bancada Ativista conta com Chirley da tribo indígena Pankará. Indígena nascida no Estado de Pernambuco, mas adotada pela Capital Paulistana, ela defende e quer conquistar direitos amplos para o povo indígena no Estado São Paulo. “As pessoas não querem ver essa presença indígena. As pessoas só acreditam que os índios estão na aldeia. E eles estão na cidade.”
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Chirley mostra que a sua área de atuação é muito maior do que a maioria das pessoas pensam, pois ela se enquadra em quase todas as outras pautas, Chirley nos explica que dentro da aldeia existem mães, professores, culturas, movimentos LGBTQI+, ambientalista e muito mais, e que apesar das diferenças de pensamentos, mesmo dentro da Bancada Ativista, Shirley nos diz: “Nós prometemos nos apoiar e ser respeitosos uns aos outros. Então as pessoas vão apoiar também as minhas pautas”.
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Chirley, membro efetivo da Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais promoveu uma assembleia pública com diferentes povos indígenas para contar suas histórias de vida, sobre as dificuldades que cada um enfrenta diariamente, como, por exemplo, colocar o Nome indígena na certidão de nascimento de seu filho.
EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DEFESA DE ANIMAIS
Assuntos diferentes, mas com a mesma defesa. Na área de atuação em escolas públicas a principal responsável na Bancada Ativista, é Paula Aparecida, professora da rede pública estadual. Paula conta que nasceu e cresceu no chão de escolas públicas sendo criada por sua família nas causas ativistas. Militante de educação e defesa dos animais, Paula conta que sua principal conquista seria a proibição de vendas de animais e o direito de a escola decidir o que quer fazer com o orçamento.
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Paula acredita que uma escola quando decide por si mesmo o que fazer com o seu orçamento e uma escola feliz, e próspera. Lutar a favor do que os estudantes querem e o ouvir as reclamações dos professores é um caminho de construção para uma sociedade melhor e uma educação pública de qualidade.
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Participante ativa na CPI da Vendas de animais, Paula luta contra a venda de animais legais e ilegais. “O que eles fazem com as fêmeas chamadas de reprodutoras é ilegal pois o animal não escolhe se quer dar uma cria, ele é obrigado a dar, se não ele morre”. Diz Paula sobre a venda de animais. Paula organizou uma Assembleia Pública na ALESP contra os cortes de gastos na educação do Centro Paula Souza para o ano de 2020, onde estavam presentes estudantes de diversos cursos das ETECs que estão sendo finalizados por falta de verba e estruturas, cursos que são exclusivos e únicos em todo o País, oferecidos apenas na cidade de São Paulo, dentre eles museologia e comunicação visual.
SAÚDE E MATERNIDADE
A defesa desta pauta exige atenção e informação. Raquel Marques, ficou com o desafio de pensar e agir na área de saúde pública em um país onde a saúde é muito discutida e pouco é executado. Raquel é mãe e luta para que todas as mulheres tenham seus partos de forma consciente e saudável, uma pauta que envolve realidades de mais da metade da população feminina do Estado de São Paulo.
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Raquel, membro ativo das Frente Parlamentar sobre a Primeira Infância, Frente Parlamentar em Defesa da FURP, da Fundação Oncocentro, e da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, lutando pelo direito das mulheres, crianças do Estado.
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“A defesa sobre a Maternidade não é apenas na hora de ter um filho, mas sim seu processo de gestação e de criação desse ser”, diz Raquel Marquez. Um país onde as notícias sobre saúde cada vez mais estão erradas ou sem informações oficiais, são apenas informações aleatórias que chegam por meio das redes socias. Raquel luta para que as notícias sobre doenças, prevenção, vacinas e afins chegue a todos os cidadãos do Estado de São Paulo e não apenas na região Metropolitana da capital Paulista.
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A pauta de maternidades e primeira infância ficava a cargo da co-deputada Anne Rammi, que por conta de motivos pessoais teve que se afastar do mandato. Para a pasta Maternidade não acabar a mesma foi direcionada para Raquel e Claudia com a participação de Thaiz Leão.
MEIO - AMBIENTE
A defesa do meio ambiente, deveria ser uma tarefa fácil para o maior Estado produtor de cana do País, além da liderança na produção de outras culturas e atividades agroindustriais, porém a realidade é diferente. Com o desafio de conscientizar a população do Estado de São Paulo para a redução de agrotóxicos e outras maneiras de plantar e produzir alimentos saudáveis para a população. “Eu sou agricultora, agricultor é aquela pessoa que trabalha lá livre com uma enxada né. (..)Eu cozinho além de plantar minha comida, eu produzo meus produtos de limpeza, eu produzo boa parte dos cosméticos”, diz Claudia Visoni sobre a seu modo de vida.
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Claudia é membro da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural, Frente Parlamentar pelos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro e da Aquicultura do Estado de São Paulo, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Atual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia. Claudia luta por um Estado que saiba o que está planando, como está plantando e os frutos que irá colher no futuro.
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Claudia atua informalmente como uma mediadora de conflitos internos dentro da Bancada Ativista, ela é sempre uma voz amiga, sábia e reflexiva. “O que nos une é a convergência, é a luta contra as desigualdades sociais, é a busca de melhorar a qualidade de vida, sobretudo das pessoas mais vulneráveis. É o compromisso com a transparência e a democracia”.
“dizem por aí que a Democracia nunca chegou nas periferias, eu concordo em número,
gênero e grau.” - Jesus dos Santos
BANCADA ATIVISTA TRAZ A POLÍTICA REPRESENTATIVA PARA
MAIS PERTO NA ALESP
Atualmente grande parte dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, são homens brancos mais velhos e isso prejudica a efetividade de representação política para o estado
“A renovação política é preta, pobre, mulher, mãe, criança, travesti e prostitutas que falam de outras realidades possíveis”. Isso quem evidência, é Mônica Seixas 32, co-deputada eleita pelo mandato coletivo da Bancada Ativista. Mãe, jornalista e ativista socioambiental, Mônica pontuou o pensamento quando questionada sobre os possíveis impactos na democracia e na inovação política que o primeiro mandato coletivo do estado de São Paulo, o qual ela integra, pode trazer.
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“Nós ainda não conquistamos esse lugar no Brasil, não temos esses agentes participando, falando, vivendo, porque ou eles estão sendo mortos, ou eles estão muito ocupados em trabalhar para pagar boleto ou pra conseguir pautar as próprias vidas. É uma tarefa dura, mas eu sou parte de uma luta que começa antes de mim, que passa por mim e por outras tantas mulheres” explica Mônica.
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Para ela, a renovação política é colocar pessoas que nunca tiveram voz e voto sobre as suas próprias realidades, nos lugares de decisão. Com isso, as estruturas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ficaram minimamente abaladas com a chegada de 9 co-deputados e deputadas em um único mandato. Entre eles, políticos negros e negras, trans, indígena, ambientalistas, mães e pais.
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“Atualmente a maior parte dos parlamentares são homens brancos e mais velhos, com isso as mulheres, negras, indígenas e LGBTQI que já são historicamente excluídas das instituições, não são representadas na política”, afirma a Doutoranda em Ciência Política e pesquisadora do Núcleo de Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Beatriz Rodrigues Sanchez 33.
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Beatriz explica que o mandato coletivo da Bancada Ativista para São Paulo, a priori é a forma mais democrática de exercer a política atualmente. Por contar com uma participação maior na sociedade civil e nos movimentos sociais, acaba comportando diferentes visões dentro de um mesmo mandato. Ao contrário do mandato individual, o qual uma pessoa decide autocraticamente como o mandato vai se comportar.
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De acordo com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018, o número de mulheres no Brasil é superior ao de homens, por exemplo. A população brasileira é composta por 48,3% de homens e 51,7% de mulheres. No entanto, isso não significa que as organizações políticas serão representativas no aspecto de gênero, cor ou etnia. Por isso, levantamos um senso sobre gênero e etnia das deputadas e deputados eleitos na Alesp Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo 2019.
O infográfico aponta ainda uma informação importante para se destacar: Quantos negros, negras, indígenas e pessoas pardas ocupam hoje cargos de deputados e deputadas no da Alesp.
A Assembleia Legislativa fica localizada em uma das áreas mais nobres de São Paulo, na região do Ibirapuera. Com difícil acesso das regiões extremas da cidade, os debates de território, periferia, e identidade atingem uma pluralidade maior de discussões com a eleição da Bancada Ativista. A distância territorial da Alesp é um dos fatores que afasta o povo de atuar no poder executivo, porém, hoje essa aproximação acontece gradualmente, em busca da política representativa através de algumas das ações da chapa da Bancada.
No dia 26 de agosto deste ano, a co-deputada estadual pela Bancada Ativista, Chirley Pankará 45, que é Mestre em educação pela PUC e doutoranda em Antropologia Social pela USP, reuniu no plenário Juscelino Kubitschek, uma audiência pública: “Mulheres indígenas contra a violência”.
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A audiência contou com mulheres indígenas aldeadas ou de contexto urbano, vindas de diversas regiões. “Aqui estão mulheres indígenas de Peruíbe que vieram para esta ocasião, mulheres da aldeia do Pico do Jaraguá para falarem de seus problemas com as demarcações de terra por lá, a juventude indígena e ânsias caciques para conversamos sobre nossas questões”, explicou Chirley Pankará. A audiência visou trazer visibilidade aos povos indígenas, com uma série de debates sobre educação, saúde e feminismo indígena.
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Pouco depois, no mesmo plenário, o co-deputado estadual da Bancada, responsável pelas pastas de direitos humanos, orçamento e cultura, Fernando Ferrari 44, integrou a organização da assembleia para comemorar os 50 anos da torcida jovem do Santos Futebol Clube.
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Fernando explica que o futebol não é só uma partida do jogo, tendo em vista o trabalho social desenvolvido nesses anos no extremo leste de São Paulo pela Torcida Jovem do Santos, que reúne na sede da instituição, uma ação comunitária de educação e incentivo a criança e adolescente. Para ele, a homenagem simboliza a valorização das ações nas periferias da cidade e traz para Alesp os moradores para falarem sobre seus trabalhos.
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O Doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina e um dos pesquisadores da publicação “Mandatos coletivos e compartilhados: inovação na representação legislativa no Brasil e no mundo”, Ricardo Alves Cavalheiro 31, explica que essas ações têm um impacto muito grande na educação política: “Permitir que as pessoas participem do processo político sem serem filiados ao partido especificamente e sem necessariamente possuir filiação política, é um impacto muito positivo para nossa democracia”.
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Para Ricardo, em termos institucionais a estrutura política do Brasil é extremamente conservadora e acaba afastando as pessoas das tomadas de decisões e retardando os movimentos que estimulam a criação de uma política mais representativa.
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Pensando nisso, trouxemos uma edição especial do podcast Política Ativista para adentrar e discutir o que é um mandato coletivo, o que é inovação na política e porque isso importa para a democracia?
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No podcast, você acompanha entrevistas com a cientista política e coordenadora do Instituto de Pesquisa e Tecnologia do Rio de Janeiro, Debora Albu, 32 que explica o impacto da tecnologia para a política, tanto no caso dos mandatos coletivos e compartilhados que usaram as redes sociais durante a campanha, como também a interatividade que população exerce participando das tomadas de decisões virtualmente.
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Além disso, você escuta a participação dos integrantes e pesquisadores da publicação “Mandatos coletivos e compartilhados: inovação na representação legislativa no Brasil e no mundo”. Willian Quadros, Ricardo Cavalheiro e Leonardo Secchi explicam mais sobre o desenrolar desses novos moldes institucionais de se fazer política na atualidade.
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No podcast política ativista, também conversamos com as co-deputadas da Bancada Ativista Monica Seixas, Chirley Pankará e Claudia Visoni, além do co-deputado, Jesus dos Santos, para refletir sobre os desafios de se cumprir um mandato coletivo, abordando pautas como o racismo e o machismo.
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CONFIRA:
*O levanto de dados foi realizado com ajuda do site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, coletando informações dos 94 deputados e deputadas eleitas e pesquisando o perfil individual um por um.
Colaborou nesta edição
Beatriz Acácio, Gabriella Mesquita, Mirela Alves, Nathália Cristina
Fale com o TAB
Publicado em 12 de novembro de 2019
Arte: Equipe Tab UOL; Edição: Beatriz Acácio; Reportagem: Beatriz Acácio, Gabriella Mesquita, Mirela Alves e Nathália Cristina.
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